Mitos e Verdades da PLC122/2006

Depois de todo a agitação que tomou conta do país nessas últimas semanas, com o recrudescimento de setores retrógrados e preconceituosos da sociedade e uma espécie de histeria coletiva, que leva ao aparecimentos de milhões de emails (eles parecem se multiplicar na minha caixa de entrada), cada um com acusações mais absurdas a um ou outro candidato, eu fiquei me perguntando se as pessoas pelo menos SABEM o que elas apóiam ou rejeitam. E fazendo uma pesquisa para escrever esse texto, eu descobri que não. Seja por desinformação, interpretação errônea ou maldade mesmo, saem por ai gritando absurdos sem tamanho e achando que estão defendendo algo.

Eu li acusações de que, aprovada a PLC122, que criminaliza a homofobia, um dono de restaurante não poderia retirar um casal gay que resolvesse fazer sexo no meio da mesa de jantar. Além da situação absolutamente esdrúxula (ou alguém realmente acredita que homossexuais querem o direito de transar na mesa do McDonald's?), trata-se de uma total falta de bom senso na interpretação da lei. Ou que páginas da Bíblia seriam arrancadas. Como se a Lei do Divórcio tivesse apagado a frase “o que Deus uniu o homem não separe” de alguma Bíblia por ai.

Vamos fazer um exercício que esse país precisa urgentemente e que eu me sinto meio chata em repetir tanto. Vamos separar o que é DIREITO CIVIL do que CONSCIÊNCIA PESSOAL. A PLC 122 em resumo, criminaliza o seguinte:

• Incitação ao preconceito
• Impedimento de ingresso em estabelecimentos
• Limitação a processo seletivo
• Impedimento a manifestações de afetividade
• Restrições em relações de trabalho
• Demissão motivada por homofobia

Basicamente são esses os itens. Alguns são auto explicativos. A lei impede que estabelecimentos públicos e coletivos (shoppings, restaurantes, repartições públicas) impeçam a entrada de homossexuais, transgêneros e travestis SIMPLESMENTE por causa de sua orientação sexual. Isso significa que um homossexual pode montar uma barraquinha de frutas no meio do Palácio do Planalto e ficar lá, por que a lei impede que ele seja expulso? Óbvio, para qualquer um que raciocine minimamente, que não. O que a lei quer impedir é a negativa de acesso baseada EXCLUSIVAMENTE na sexualidade. Impede também que sejam feitas restrições ao ingresso em concursos públicos de qualquer natureza ou de processos seletivos de empresas particulares. Criminaliza e pune qualquer atitude discriminatória no local de trabalho como: ameaças, assédio moral, negativa de promoções e etc. Mas vejam bem, a lei só coíbe isso caso, a negativa ou o assédio, se dê EM FUNÇÃO DA SEXUALIDADE. E isso terá que ser provado, caso haja uma denúncia.

Ninguém estará proibido de demitir um homossexual por justa causa ou por contenção de despesas, ou por incompetência. Mas estará impedido de demitir por que ele é gay. Estará impedido de usar apelidos ofensivos de fazer deboches ou de criar constrangimentos para que um travesti vá trabalhar por exemplo.

Agora vamos aos dois itens que tem feito os setores religiosos mais pularem. O crime de Incitação ao Preconceito e a Livre Manifestação de Afetividade. No primeiro, as Igrejas alegam tratar-se de cerceamento a liberdade religiosa, já que Padres e Pastores que falassem contra a homossexualidade estariam cometendo um crime. Vamos por partes? Primeiro, dentro de uma celebração religiosa, seja ela de qual natureza for, o Estado não deve se meter. Por que ali estão fiéis que comungam daquela fé e tem o direito de receber as orientações que seus líderes sacerdotais acharem por bem transmitir. Mas, e é esse mas que as pessoas precisam entender, liberdade de expressão não é sair pela rua gritando o que quer. A Igreja continua dizendo que sexo antes do casamento é pecado, que camisinha é coisa do diabo e que divorciados cometem adultério. E nada disso impediu o Estado de reconhecer a União estável, distribuir preservativos ou aprovar a Lei do divórcio. Padres e pastores podem continuar dizendo isso. O que eles não podem é ir para as ruas e impedir que as ações sejam feitas pelo Estado. Ou usar de suas convicções para incitar o ódio e o preconceito chamando divorciados de adúlteros em praça pública, aos berros.

Na prática, padres e pastores continuarão lendo Levítico e dizendo que homossexualidade é pecado. Por que isso é liberdade de expressão. Mas eles não poderão mais ir as ruas e fazer protestos em paradas gays ou ir a TV e usar horário político para chamar homossexuais de aberração. Eles não poderão usar da sua crença pessoal em outdoors públicos para atacar uma parcela da população que não comunga de suas ideias. Em resumo? Padres e Pastores cuidarão de suas ovelhas dentro de suas Igrejas. E o Estado continuará com sua vida.

Quanto a Livre Manifestação da Afetividade e o casal transando na mesa do restaurante...Bem, livre manifestação de afetividade será regida pela mesma lei de ato obsceno que hoje já existe, Art 233 do Código Penal. A diferença é que hoje, se você é hétero e beija no shopping você pratica uma ato afetivo e se você é gay e beija no mesmo shopping é expulso por ato obsceno e, com a aprovação da lei ambos passarão a ser equivalentes, o que já deviam ser. A criminalização da homofobia não é um favor do Estado. É o reconhecimento tardio de que uma parcela de cidadãos desse país cumpre todos os seus deveres, mas tem seus direitos solapados. É só uma questão de justiça. E não de fé.

Assine a petição pela Criminalização da Homofobia

(Por algum motivo obscuro o google parece ter limitado o acesso ao site do Diga Não a Homofobia, mas basta clicar em continuar que dá tudo certo! Vou tentar avisar ao pessoal do site e editar.)

A Igreja Legislando...

Nas últimas semanas um retrocesso político tomou conta desse país. Esqueceu-se que vivemos em um Estado Laico e passou-se a usar de maneira cruel e oportunista o que esse país tem de mais atrasado e tacanho: o ranço de uma colonização religiosa, que confunde direitos civis e consciência pessoal. No olho do furacão um grupo marginalizado vê dois candidatos acuados pelas Igrejas, abandonarem qualquer luta em seu lado. E assistem, ora apavorados, ora surpresos, ora estáticos lutas de anos escorrerem pelos dedos.

Eu não vou aqui defender e nem acusar nenhum dos candidatos. Tome você a decisão que quiser e vote ou não em quem quiser. Mas antes de fazer isso, sem saber nem sequer contra o que você está se posicionando, vamos esclarecer um assunto que as pessoas discutem na maior parte das vezes sem saber do que estão falando.

Um dos temas que tomou conta das discussões é a tal da União Civil Homossexual. A Igreja grita absurdos sobre cerceamento da liberdade de culto e Padres obrigados a casar gays. Vamos começar esclarecendo essa palhaçada e dizendo que NINGUÉM está falando em casamento religioso, que é competência das religiões com suas crenças e dogmas. Vou tentar ser o mais didática possível, não sou advogada, mas tentarei explicar as coisas a luz da Lei. Que nesse País PELO MENOS POR ENQUANTO, está escrita na Constituição e não na Bíblia.

No seu Artigo 226, parágrafo terceiro está escrito o seguinte:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Essa Lei foi criada na Constituição de 1988 para proteger as mulheres que vivendo em concubinato não tinham garantias nenhuma. E para proteger e acabar com a figura do filho ilegítimo. Por tanto é, em sua origem, uma lei que pregava o fim de um preconceito arcaico. Porém, ao fazer isso ela criou outro. O de que só existe família oriunda de um homem e uma mulher. Então, amiguinhos, para começar, nem Serra nem Dilma podem prometer UNIÃO ESTÁVEL para homossexuais, por que isso implica em uma reforma Constitucional. Que não é como ir tomar picolé na esquina.

O que, afinal eles estão propondo, você me pergunta. Ou não estão propondo, já não sei mais por que estou perdida nas últimas semanas dessa guerra suja. Mas, originalmente, seria a UNIÃO CIVIL HOMOSSEXUAL. Ora, Lilah, e não é tudo a mesma coisa, pergunta você de novo. Não, amiguinho, não é.

A União Civil equipara a relação gay a uma sociedade de direito. Ela regula alguns aspectos de pensão e herança, mas ela não reconhece os parceiros como uma FAMÍLIA. Com essa lei meu filho não tem um CÔNJUGE. Ele tem um SÓCIO. Não é uma União Estável, não tem proteção do Estado, como quando você vai morar com seu namorado e para todos os fatos e atos vocês são casados. E eu estou dizendo que isso é ruim? NÃO! Por que como eu expliquei lá em cima, não dá para fazer UNIÃO ESTÁVEL GAY, sem mudar a Constituição. E a gente não vai sair correndo sem aprender a andar. A UNIÃO CIVIL é o primeiro passo. E se um candidato diz que é contra ela, significa que ele está negando a você, homem e mulher homossexual, direitos básicos mínimos. Vai votar? Faça sabendo que você continuará um cidadão de segunda classe, a quem o Estado Laico nega 37 direitos.

Eu sou uma sonhadora. Eu sei. Talvez esse seja meu maior defeito, ou minha maior qualidade. Ainda não sei. Mas eu acredito que um dia virá em que pessoas que tem AS MESMAS OBRIGAÇÕES frente aos Estado, terão dele as garantias dos MESMOS DIREITOS. E isso meus amigos, só se daria pelo reconhecimento de que não importa que orgão duas pessoas tem entre as pernas, mas quando elas decidem viver juntas, elas são um par. São cônjuges. São amantes. São uma família. Isso só se dará quando o meu filho, o seu filho, o filho do vizinho e todos os outros, independentes de sua sexualidade tiverem o direito de ter seu parceiro como cônjuge, marido, esposa ou seja lá que termo você quiser usar, por que é só retórica, e não como sócios. Por que amor não gera sociedade, amor gera família. E o Estado tem a obrigação de protegê-la. Não a Família da Bíblia. Dessa cuidem os padres e pastores. Mas a do amor. Isso só se dará com o reconhecimento do CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL. Que dará os mesmos direitos ao casal gay que os héteros tem. Que os reconhecerá como entidade familiar. Isso é o que acontece em países como Canadá. Mas isso, ainda é uma realidade muito distante em terras tupiniquins. Onde uma eleição para presidente virou caça as bruxas e trouxe para os holofotes os setores mais reacionários, podres e preconceituosos desse país.

Derrubando Alguns Mitos - II

Prosseguindo a série. Você pode ler o primeiro post AQUI

3- Gays são promíscuos. Eles só se interessam por sexo e não conseguem manter relações a longo prazo. São infiéis e volúveis.

Esse mito, além de intimamente ligado a visão da homossexualidade como uma questão exclusivamente sexual, se perpetua por que a negação do direito a livre expressão de afeto, faz com que relações homossexuais estáveis e afetuosas, praticamente inexistam no nosso convívio diário.

Deixa eu explicar melhor. Promíscuos são todos aqueles que, independente de sua orientação sexual, mantém relações sexuais frequentes, desprotegidas e com múltiplos parceiros. Agora, o que acontece com homossexuais na nossa sociedade preconceituosa? Gays e lésbicas não são vistos namorando no shopping. Eles não vão ao cinema de mãos dadas, nem jantam com os pais e a família. Eles mantém suas vidas afetivas escondidas, como um segredo, como algo que precisa de portas fechadas para acontecer. Dessa forma, passa-se a imagem de que eles só se reuniriam para transar. Que sua única motivação é o sexo e o prazer, livres de qualquer relação afetiva.

Por outro lado, não se nega que existem homossexuais promíscuos. Como existem heterossexuais também. O que eu queria que vocês pensassem é sobre a motivação de cada um deles. Para muitos homossexuais, relações fortuitas em banheirões e saunas são a ÚNICA forma de viver sua sexualidade. Seja por preconceito familiar, seja por pressão da sociedade que nega seus direitos básicos como namorar e casar, seja por viverem ainda em conflito com a própria identidade. Esse é um mito que se retro alimenta. Por que a pergunta que cabe é se a sociedade dá a esses meninos e meninas a opção de viverem sua vida afetivo-sexual de maneira saudável e plena, ou se continua a empurrá-los para os guetos e não reconhecer suas necessidades de amor, carinho e afeto como tão naturais quanto as dos héteros.

Sem a validação do dia a dia, sem o reconhecimento social e a capacidade de fazer planos para o futuro, numa sociedade que nega seus direitos todos os dias, é de se espantar que alguns caiam no círculo vicioso do prazer vazio?

4- Todo gay no fundo queria ser mulher. Lésbicas querem ser homens. É inveja do sexo oposto.

Aqui existe uma confusão entre identidade de gênero e sexualidade. E na verdade são coisas muito diferentes. A maioria dos homossexuais estão satisfeitos com seu gênero e seu sexo biológico. Eles não querem pertencer ao sexo oposto, não se identificam com o outro gênero. Eles são homens ou mulheres cuja sexualidade é orientada para o mesmo sexo. E só.

Mesmo travestis não são, necessariamente transexuais. Para muitos deles eles são homens que se vestem de mulher e vice versa, sem que isso implique em acreditar, querer ou sentir como o sexo oposto. Eles não tem problemas com o seu sexo biológico, mas podem transitar entre os gêneros sem as linhas que a gente insiste em delimitar como certo e errado.

Ser mais ou menos afeminado, ter ou não trejeitos, não significa que aquela pessoa tenha algum desejo de pertencer ou de trocar de sexo. São apenas características, tais como cor de pele, olhos, altura ou jeito de falar. São detalhes.

Dia de Sair do Armário?

Assumir. Taí uma palavra que eu detesto. Por que sei lá, parece que você roubou algo, matou, tem alguma culpa secreta que precisa ser ASSUMIDA para todo mundo. Hoje se comemora o dia de sair do armário. E talvez esse texto seja meio na contra mão da história. Por que eu queria saber o que significa esse tal assumir.

Eu entendo que visibilidade é fundamental. Quanto mais e mais pessoas vivenciarem sua sexualidade plenamente, sem pedir desculpas, sem justificar, sem andar de cabeça baixa ou se recolher aos Gaythos do mundo, melhor. Por que só assim algo vai mudar. Só assim a sociedade não vai mais poder empurrar, para debaixo do tapete uma parcela cidadãos que, tem todos os deveres de qualquer outro, mas que no brasil tem 37direitos básicos negados (veja aqui). Seria ótimo, num mundo ideal, que você pudesse ser gay e ator. Gay e jogador de futebol. Travesti e professor primário. Trans e médico. E você DEVIA poder ser as duas coisas ao mesmo tempo, sem precisar esconder uma delas no armário.

Só que nós vivemos no mundo real. E no mundo real esse momento de assumir pode ser muito mais difícil do que parece a princípio. Por que não importa a decisão que você tome, assumir ou não, você vai perder algo na maioria das vezes. Seja amigos, proteção da família, emprego...Ou talvez, o pior de tudo. Você vai perder VOCÊ, o verdadeiro você, quando resolve viver no armário por medo de perder o resto. E achou o texto confuso? Sem saber o que eu estou defendendo? Então imagina tomar a decisão, como deve ser muito mais confuso!

Eu nunca assumi que sou heterossexual. Por que eu nasci hétero. Eu não fiz uma escolha, eu não acordei um dia e resolvi sair do armário, reunindo papai e mamãe para dizer que eu gostava de meninos. Meu filho não assumiu que é gay. Por que ele nasceu gay. Ele não tem culpa alguma que ele precise contar ou justificar. Ele ESCOLHEU viver sua sexualidade a luz do dia e para quem quisesse ver. E pagou alguns preços bem altos por isso. Essa escolha é sua. De mais ninguém. É você que viverá com ela. Não existe a obrigação de se apresentar e dizer, sou fulano, tenho 25 anos e sou gay. Mas ao mesmo tempo você não fez nada de errado para que precise escondê-lo em um armário. Então saia dele, se você quiser. Ou espere seu tempo se for o que você precisa. Só não desista da única obrigação que você tem nessa vida: ser feliz.

Solidão

 

Eu devia estar escrevendo o segundo post da série "Derrubando Alguns Mitos",mas, quem me lê a mais tempo, sabe que eu escrevo sobre aquilo que me toca. E nesse momento eu quero escrever sobre outra coisa. Ou talvez seja a mesma coisa, só que em outro ângulo.  Esse é um post escrito com um pouco de raiva e muito medo do que pode acontecer, amanhã ou depois, na vida de alguns meninos.

Não importa o nome desse menino, por que sua história é muito semelhante a de vários outros meninos. É tão comum, mas nem por isso menos revoltante ou assustador. E ele é um menino, mas podia ser uma menina, então leia esse post sabendo que uso o masculino apenas por uma questão de regra da língua. Eles tem dezesseis, dezessete anos e descobriram que gostam de meninos. Eles ainda deviam estar preocupados com as lições de casa, a prova, o professor chato e aquele jogo ou revista nova. Eles deviam reclamar da mesada, que não dá para chegar no fim do mês e receberem bronca por chegar tarde. Mas eles fazem planos muito mais ousados e assustadores.

Eles precisam mentir todos os dias. Fingir. Para quem eles mais amam. E se eles não aguentam mais e contam a verdade, descobrem que o amor incondicional, às vezes, é só uma ilusão.  Eles precisam traçar estratégias para sobreviver, por que eles sabem que a qualquer momento podem não ter mais um teto sobre suas cabeças. Eles pensam em trabalhar e sair de casa, numa idade em que a maioria só quer dormir até tarde! Eles choram até dormir, noite após noite. E escutam, de quem deveria cuidar deles, amá-los e protegê-los, que seria preferível que estivessem mortos ou presos, ou simplesmente não existissem. A agressão varia, o significado não: você não é mais digno do meu amor. É isso, e só isso, que essa atitude comunica. 

A solidão que esses meninos passam é imensurável. Eu não vou fingir tentar entender. Numa idade em que deviam estar descobrindo o mundo, se sentem obrigados a calar, esconder, mentir, fingir, disfarçar, sofrer calado e não reclamar. São olhados com raiva ou pena, revolta ou até nojo. Baseados em um enorme preconceito, fundamentado na maioria das vezes num radicalismo religioso, ou na total ignorância, pais afastam de si seus próprios filhos. Os empurram para um mundo que eles ainda não tem condições de enfrentar sozinhos. 

A taxa de suicídio entre jovens homossexuais é, em média, cinco vezes maior que entre jovens héteros. Vários estudos, em diversos países, relatam que tal situação nada tem a ver com a orientação sexual desses jovens, mas com o bullying, a pressão social e o abandono afetivo-familiar que esses jovens sofrem. Um estudo realizado em 2007, pela Universidade de Zurique aponta que 1 em cada 3 jovens homossexuais, na faixa etária de 15 a 21 anos, já pensou em suicídio. E 1 em cada 5, já tomou alguma atitude suicida. Em 2008, a União Européia fez o mesmo estudo (O suicídio de crianças e jovens na Europa: um grave problema de saúde pública), dessa vez envolvendo 44 países e pesquisando o suicídio de crianças e adolescentes. A conclusão é a mesma. O índice de suicídio entre crianças e jovens gays é de três a cinco vezes maior que entre héteros do mesmo grupo/faixa etária.

Ano passado, eu vi um menino de 19 anos terminar com a própria vida, por que ele não suportava mais as ofensas, agressões e desrespeito do próprio pai. Não é um caso isolado. Eu preferia que fosse, mas não é. É a realidade de milhares de meninos e meninas todos os dias. Você que é mãe ou pai, pense nisso. Pense em como você se sentiria aos 16 anos, sabendo que não pode mais contar com o amor de seus pais. Ouvindo dia após dia que decepção você é ou como eles tem vergonha de você. Tendo tudo que você sente classificado como "sem vergonhice" ou doença. Tendo que aprender sozinho e na marra sobre sexo, amor e segurança. Com medo vinte e quatro horas por dia. Sozinho. Condenado por algo que você não escolheu, não tem culpa e não pode mudar. Condenado, simplesmente, por ser você. Ainda dá tempo de mudar esse jogo e trazer seu filho de volta para você. Não duvide. Isso é tudo que ele quer. Talvez amanhã possa ser tarde demais.