O Casamento Gay e a Liberdade Religiosa

O PLC 122 foi arquivado. Por uma questão burocrática e regimental depois de duas legislaturas sem aprovação. Talvez ele seja desarquivado. Talvez não seja. Parte da militância gay pensa que seria melhor lutar por algo novo. E na esteira dessa discussão vem uma nova postura. A de abandonar a luta pela união civil e defender o casamento civil.

Eu nunca concordei com aceitar um "casamento menor". Sempre achei que devíamos lutar pelo que é o correto: direitos iguais. Nem mais e nem menos. E direito igual no que diz respeito a casamento é o casamento civil. Ah, vão dizer alguns, mas casamento vai gerar mais oposição das bancadas religiosas. Sinceramente? Eles já estão se opondo! Eles já estão mais preocupados com a resolução do Conselho Federal de Medicina do que com as centenas de mortos no Rio de Janeiro. União Civil ou não, eles serão contra. A questão é se a gente está disposto a ceder.

E a questão da liberdade religiosa? O Casamento Civil Gay contraria a liberdade religiosa? Vamos fazer um pequeno exercício de analogia para mostrar o que é respeito a liberdade religiosa e por que o casamento civil nada tem a ver com ela. Tomemos como exemplo um fiel adventista. Ele não pode exercer atividade remunerada, física ou mentalmente estafante no período entre o por-do-sol de sexta feira e o por-do-sol de sábado. O ENEM (exame nacional do ensino médio) já foi realizado num sábado à tarde. O ENEM é obrigatório por exemplo para acesso ao PROUNI. E como ficam os adventistas? Eles recebem permissão para permanecer no local da prova, desde o momento do início do exame, mas só começam a resolver as questões a partir do por-do-sol.

Veja bem, o respeito a liberdade religiosa dos adventistas não é mudar o horário do exame PARA TODOS OS ESTUDANTES. Isso seria impor a todos o que é um dogma APENAS dos adventistas. Fica garantido o direito deles de não fazer o exame em horário que contrarie suas crenças, mas seu direito não pode afetar o direito do resto dos estudantes de realizar a prova em um horário mais adequado. E o que o casamento civil tem a ver com isso? Aplica-se o mesmo pensamento! Garantir a liberdade religiosa no que tange ao casamento, não é proibir o casamento civil gay. Isso é IMPOR dogmas religiosos a toda a população e não liberdade. O Casamento Civil Gay só iria contrariar a liberdade religiosa se obrigasse religiosos a casarem com pessoas do mesmo sexo, contra a sua crença. Ou se obrigasse padres e pastores a casarem gays em suas igrejas. 

Não é o casamento gay que contraria a liberdade religiosa nesse país, mas a liberdade civil e a própria Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei, que está em jogo, enquanto se usam dogmas religiosos e o poder de bancadas fundamentalistas para legislar sobre vida civil num país laico.

Hoje é dia de Protestar

BEIJAÇO + MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA – PELA PLC 122/2006

Alameda Campinas, 1160 => paulista, 777
Domingo, dia 12/12, 18h00

Inspire-se e vá beijar!

Você não precisa ser gay ou lésbica para participar. Basta defender o direito a igualdade civil! Participe!

Eu quero mais é beijar na boca

Está marcado para domingo, as 18h, um protesto pelo direito a livre manifestação de afeto, em frente a Doceria Ofner nos Jardins, em São Paulo. Chamado de Beijaço ou Dia do Abraço, o protesto acontece depois que um casal homossexual teria sido repreendido por um funcionário da doceria ao se abraçar. O funcionário teria dito que ali era "lugar de família" e "que dois homens se pegando e coisa de bicha".

Lendo as matérias publicadas na Folha.com e olhando os comentários me choca como ainda se usam argumentos pueris e sem qualquer consistência, nesse assunto. É a mesma história sempre: não sou preconceituoso, mas.... E ai depois do mas, vem argumentos que falam em moral, bons costumes e na segurança das crianças. A primeira coisa que cabe esclarecer é o aspecto legal. Do ponto de vista legal não existe NENHUMA diferença entre a manifestação de afeto hétero ou homossexual. Portanto não existe nenhuma justificativa legal para que gays e lésbicas sejam impedidos de se beijar em lugares públicos por exemplo.

O atentado violento ao pudor exige exposição de orgãos genitais ou manipulação dos mesmo por mão e boca do parceiro. Beijar, andar de mãos dadas ou abraçados é permitido a qualquer cidadão seja quem for seu parceiro, e desde que se trate de um ato consentido. Se você tem restrições morais e religiosas a isso, o problema é seu. A lei não trata de particularidades suas, mas do ordenamento geral. O direito que você tem de proibir tais coisas é restrito ao seu lar. Se você opera um estabelecimento comercial aberto ao público você não possui o direito de impedir a entrada de alguém ou ser ofensivo, apenas devido a orientação sexual por que ela não fere a lei.

Não gostar é um direito seu. Mas estando em um lugar público, a única atitude permitida a quem não gosta é deixar o ambiente. Não se trata de "imposição gayzista" , mas de um Estado de direito: se eu não estou infringindo a lei você não pode me proibir de fazer isso. Não importa se você gosta ou não. Eu DETESTO quem fala ao celular aos berros dentro do ônibus ou do restaurante. O que eu faço? Levanto e mudo de lugar. É até onde o meu direito permite. Eu não chamo a polícia e nem peço ao gerente para confiscar o aparelho celular por que não existe uma lei que me garanta isso.

E ai como sempre, chegamos as crianças. Todas as vezes que falamos em livre manifestação do afeto, alguém resolve gritar pelas pobres crianças sendo corrompidas. Educar um filho é responsabilidade SUA. Responder as questões que ele faz também. Explicar o mundo idem. Onde estão esses arautos quando a Globo exibe Rambo na sessão da tarde? Ou quando a invasão do complexo do Alemão é exibida no café da manhã? Cadê a preocupação em explicar para essas crianças que mulheres morrem assassinadas por maridos violentos? Ou por que aquela outro criança está ali, embaixo do viaduto, cheirando cola? Vamos então censurar a TV e o rádio, colocar tapumes na cidade e recolher os sujos, os feios, os abandonados aos guetos, para que a realidade não invada as pobres cabecinhas inocentes de nossas crianças. O problema é explicar por que dois adultos se beijam? Se beijam por que se gostam, ora bolas. A moralidade ou imoralidade do ato, está na SUA cabeça e não na da criança.

O que você faz quando vê um casal hétero se beijando e seu filho pergunta por que? Você diz que eles são namorados, certo? Diga o mesmo se forem dois homens ou mulheres. Como pai e mãe você tem até o direito de dizer que não concorda com aquilo. Você como pai tem o direito de dar a educação moral e até religiosa que você preferir. Você pode usar esse momento para enfiar um monte de preconceitos e ideias que eu considero absurdas na cabeça da criança. Eu não posso impedir, por que estaria invadindo seu pátrio poder. Diga que aquilo é feio, errado, pervertido. Diga que ele não deve nunca repetir. Faça uma sessão de sermões sobre o fogo do inferno se você quiser! Mas o que você pensa ou ensina para o seu filho NÃO É LEI. É apenas a SUA visão do mundo. E ela não serve como desculpa para impedir que outros exerçam seus direitos legalmente. 

Homens e mulheres homossexuais existem. Amam, beijam, namoram e estão no mundo. That's it! Goste você ou não. 

Você é gay e está em Sampa? Vá beijar! Além de um ótimo programa, não engorda. E chega de ser humilhado sem fazer nada. Compareça e beije! Aliás, se você não é gay, mas quer apoiar, vá e beije também. Vamos beijar na boca e ser feliz!

Pelo direito de ter pais!

Segundo a pesquisa Vox Populi encomendada pelo portal IG, 70% da população brasileira é contra a adoção por casais gays. A pesquisa não lista os motivos apontados por essas pessoas, mas demonstra que a rejeição é maior no Norte e Nordeste e entre pessoas religiosas ou mais velhas. Não acho que a gente precisa ir muito longe para tirar algumas conclusões a respeito dos resultados: a população com menor grau de escolaridade, mais idosa ou religiosa, rejeita a adoção por questões ligadas a tradição ou por preceitos religiosos.

A adoção é permitida a toda pessoa, independente de cor, raça, credo ou orientação sexual, que comprove condições materiais e emocionais de cuidar da criança que vai ser adotada. Exige-se, além disso, que o adotante tenha pelo menos 16 anos de diferença para o adotado, para que se configure uma relação paternal. O que está em discussão na verdade não é se o adotante é gay ou não. Adoções por homossexuais vem sendo concedidas pela justiça já a bastante tempo. O que se discute aqui é a adoção conjunta.

Quando um homossexual adota o faz, via de regra, como solteiro, tornando-se o único responsável pela guarda, educação e sustento da criança adotada. Ora, a adoção não existe por que pais sem filhos querem crianças. A adoção existe por que crianças órfãs PRECISAM de pais. Logo, a adoção deve ser pensada em função da criança. Do que é melhor para ela. A adoção por apenas um dos parceiros deixa essa criança sem a proteção legal que a dupla filiação lhe daria. Em casos de separação ela não tem direito a pleitear pensão, não recebe herança, não pode ser incluída como dependente em planos de saúde e tantas outros direitos. O pai ou mãe não adotante também não tem qualquer segurança. Não pode tomar decisões em conjunto, não tem direito de viajar com a criança, não tem direito a visitas... Essa criança, que é a pessoa mais importante nessa decisão, é a mais prejudicada ao não ter seus direitos reconhecidos. E por que as pessoas ainda rejeitam a adoção por homossexuais?

O primeiro argumento é que uma criança precisa de pai e mãe. Num mundo ideal? Talvez. Mas essa criança que será adotada não tem nem pai nem mãe! Ela vive institucionalizada, dividindo o espaço com várias outras, sem noção de família. Heterossexuais sem filhos, em geral, escolhem bebês, brancos e do sexo feminino (segundo a vara de família do RJ esse é o padrão em 67% das intenções de adoção). Crianças maiores, negros, mestiços e deficientes abarrotam abrigos enquanto se afirma que eles precisam de pai e mãe. E eles crescem sem nenhum dos dois! Tal justificativa também é facilmente derrubada por uma simples comparação: e os filhos biológicos de pais e mães solteiros ou viúvos? Deveriam também ser entregues a famílias substitutas já que precisam de pai e mãe para se desenvolver plenamente?

O segundo argumento mais usado é de que, sendo criados por homossexuais, as crianças seriam estimuladas a ser homossexuais. Ou que se tornariam forçosamente homossexuais. Se tal argumento fosse lógico, então os filhos de casais heterossexuais deveriam ser necessariamente heterossexuais e não existiriam homossexuais no mundo e nós nem estaríamos tendo essa conversa! Ninguém “vira gay” por que convive ou é criado por um homossexual. A sexualidade não é uma escolha, não se previne com educação, não se aprende por imitação e nem é imposta. Pelo contrário, ela se impõe, independente do fato de você ter pais hétero ou homossexuais.

Existem também os profetas do apocalipse que alegam que a criança seria vítima de abuso. Esses igualam homossexuais a pedófilos e esquecem um dado estatístico que claramente mostra o absurdo de tal comparação. Cerca de 85% de todos os casos de abuso sexual são cometidos contra meninas por homens heterossexuais, em geral conhecidos dos pais e que gozam de prestígio e confiança. Entre os 15% restantes existem casos de meninos vítimas de abuso heterossexual por tias, professoras ou conhecidas e meninos e meninas vítimas de abuso homossexual. Homossexualidade e pedofilia não tem nenhuma relação ou teríamos que acreditar que 85% dos homens heterossexuais são pedófilos, o que é absurdo. Além disso, o processo de adoção de uma criança é conduzido por Assistentes Sociais e Psicólogos, além da própria justiça, e somente pessoas que comprovem condições idôneas podem adotar. A chance de uma criança sofrer maus tratos ou abuso sexual é a mesma, sendo adotada por heterossexuais ou homossexuais.

Por fim, alegam alguns que a criança adotada por um casal em relacionamento homoafetivo, seria vítima de bullying e constrangimento na escola. Ora, então para resolver um problema (o bullying e a intolerância) vamos criar outro: proibir que pessoas adotem e deixar a criança crescer numa instituição. Ela vai crescer sem família, mas olha só, não será vítima de bullying por ter dois pais ou duas mães. Ora, faça-me um favor, o problema não é adoção, o problema é que não se ensina tolerância e convivência a diversidade na escola e na sociedade.

Crianças estão crescendo sem pais, sem família, abandonados em instituições. Casais homossexuais que querem adotar estão sendo impedidos por preconceitos sem qualquer fundamentação científica. Os dois lados sofrem e nada vem sendo feito para garantir o bem estar dessas crianças, que deveriam ser o foco dessa discussão. Ser pai ou mãe vai muito além da sua capacidade de gerar filhos em relações sexuais. Algumas pessoas querem ser pais e tem toda a capacidade para isso. Por que impedi-los baseado apenas em com quem eles dormem?

PS: Colaboração do @LucBianchi que está preparando seu TCC no assunto. Depoimentos de adoções bem sucedidas interessam muito a ele!

Machismo e Homofobia

"É um menino muito bonito e foi assediado por homossexuais. Ele pediu para parar, eles não pararam. Aí, virou briga",  Eliezer Domingues Lima, pai de Jonathan Lauton Domingues, 19 anos, acusado de lesão corporal gravíssima, formação de quadrilha e roubo

Existe um medo que permeia a educação dos meninos em nossa sociedade. O medo de que estejamos criando viados, que de alguma forma a educação que os pais fornecem possa transformar aquele menino, macho e hétero em uma bichinha. Com base nesse medo, repete-se modelos de educação quase medievais: meninos não choram, não se abraçam, não se tocam, não podem ter emoções e claro não podem ser vítimas da sanha erótica incontrolável dos homossexuais. Por que todo mundo sabe que gays são máquinas insaciáveis de sexo que não podem ver um hétero que precisam convertê-lo a sua imoralidade.

Isso é o que a educação machista está ensinando a esses meninos! Que ser alvo de uma cantada de um outro homem é uma ofensa a sua masculinidade, e deve ser respondida a altura. Mesmo que seja com lâmpadas fluorescentes fazendo a vez de bastões. 

Eu tenho uma coisa a dizer a vocês: homens héteros não são o sonho de consumo de gays. Pelo contrário, a maioria deles prefere manter uma distância emocional saudável, por que sabe que se apaixonar por um hétero é uma passagem só de ida para um inferno. E tenho outra notícia, não é possível educar seu filho para evitar que ele seja gay. Não tem educação preventiva, nem vacina, nem tratamento. Ele vai ser hétero ou vai ser gay e não tem nada que você possa fazer para evitar uma coisa ou outra. 

O medo de criar filhos gays perpetua o machismo, a misoginia e a homofobia. Se seu filho é hétero e aprende a odiar gays, ele pode estar amanhã na mesma posição de Jonathan Domingues. Se seu filho for gay, suas frases agressivas e seu comportamento frente a homossexualidade, só vai fazê-lo se sentir mais inadequado e rejeitado. Não vai ser ouvindo você falar sobre a imoralidade gay ou o inferno que ele se tornará hétero.

É urgente mudar a forma como a sexualidade vem sendo encarada nos meios de comunicação, na família e na escola. Já passou da hora. Não é mais possível que se aceite que um homossexual seja assassinado a cada dois dias esse país. E isso é culpa sua! Minha. Da escola. Da Família. DE TODO MUNDO QUE CRIA E REPRODUZ COMPORTAMENTOS HOMOFÓBICOS. 

Ser preconceituoso NÃO É UM DIREITO. Não pode se sobrepor aos meus direitos civis. Ao direito do meu filho de ir e vir em segurança. Ninguém defende o direito de não gostar de negros, mas eu vejo as pessoas dizendo que tem o direito de não gostar de viados. NÃO TEM. Ou mais precisamente, você pode não gostar do que você quiser, mas você não pode usar isso para impedir ou atrapalhar minha vida. Você não tem o direito de transformar isso em uma campanha de ódio. Ninguém tem. Ou então não vivemos numa sociedade de direito.

Os cinco envolvidos na agressão aos jovens da Paulista estão livres. Como o crime de homofobia não está tipificado, eles podem ser condenados a penas que variam de 3 a 5 anos, os menores a no máximo a 3 anos de internação. Wesley Campos, que beijou o menino de 13 anos, permanece preso e pode ser condenado a 15 anos por estupro de incapaz.

Homossexualidade tem cura?

A pergunta do título parte de um pressuposto errado. Por que para que algo tenha cura ele precisa ser uma doença. E homossexualidade não é doença. E não sou eu que estou dizendo isso, é a Organização Mundial de Saúde. Logo, se algo não é uma doença por que teria tratamento ou cura? Parece óbvio. Não é.

Em muitos lugares do mundo “tratar” homossexualidade é aceitável e legal. Existem diversos modelos das chamadas terapias de reorientação da sexualidade, uma dela a terapia de aversão. E o que é terapia de aversão?

A terapia de aversão é uma forma de tratamento psiquiátrico ou psicológico em que o paciente é exposto a estímulos enquanto simultaneamente é sujeitado a alguma forma de desconforto. Esse condicionamento é intencional para fazer com que o paciente associe o estímulo com sensações não-prazerosas, e então pare com um certo comportamento.

No caso da terapia de aversão, aplicada ao tratamento da homossexualidade, o paciente é exposto a fotos sensuais por exemplo e ao mesmo tempo recebe um estímulo negativo que pode ser um pequeno(na visão de quem?) choque elétrico. E eu não estou descrevendo um tratamento da idade média, mas algo que até hoje é usado em muitos países e considerado legal. No entanto, a maioria dos profissionais que aplica a terapia, seja de aversão ou de reorientação, é bem claro em afirmar que se trata de um condicionamento e não de uma cura. Fazendo uma comparação bastante grosseira e nem um pouco científica, é como treinar um canhoto a usar a mão direita. Ele vai aprender. Provavelmente vai usar a mão direita em situações sociais e parecerá um destro. Mas seu hemisfério dominante continuará sendo o direito e ele continuará sendo canhoto. Você pode mudar o comportamento, mas não a estrutura. Além disso na maioria dos casos, sem contar o óbvio estupro mental que isso significa, retirado os estímulos negativos, a sexualidade volta a se manifestar do jeito natural.

A homossexualidade não tem cura por que não é uma doença. É uma manifestação natural da sexualidade humana. Um dos indícios disso é que, independente da geografia e da cultura, a predominância na população é igual. Existem de 6% a 15% de homossexuais (depende do método de estudo) em qualquer população estudada: de americanos a esquimós, de brasileiros a japoneses, de iranianos aos antigos maias, não importa a época ou a cor da pele, a porcentagem é praticamente igual.

No Brasil as terapias de reorientação sexual são proibidas pelo Conselho Federal de Psicologia, mas isso não significa que não existam maus profissionais que ainda as pratiquem. Ou que, mesmo não chamando elas assim, lidem de maneira errada com a sexualidade do paciente, gerando dificuldades de auto aceitação e conflitos internos mais ou menos intensos. Os defensores do método falam que ele poderia ajudar os chamados egodistônicos, homossexuais que não aceitam a própria orientação e que estes deveriam ter o direito de utilizar a terapia. No entanto um olhar mais próximo a eles pode mostrar, a olhos menos preconceituosos, que a maioria dos conflitos relatados tem pouca ou nenhuma relação com a sexualidade em si e muito mais com os sentimentos de inadequação, vergonha e preconceito propagados pela sociedade. Os chamados homossexuais egodistônicos relatam angústia por se sentirem anormais, a perda da família, o medo do preconceito da sociedade e a vontade de “se encaixar”, de ser normal. Ou seja, o problema na quase totalidade dos casos não está no indivíduo, mas na pressão exterior em um ego mais sensível.

É justo que a vítima precise “se tratar” devido a uma doença que não é sua, mas da sociedade? Os sentimentos de inadequação, depressão e ideias de suicídio provem, quase sempre, do bullying, do abandono dos pais e do preconceito reinante e podem ser tratados sem que se violente a mente dessa pessoa, seu afeto e sua vida sexual. As vítimas mais frequentes desses profissionais são adolescentes cujos pais desejam “curar” o que veem como um problema mental. Se você é um adolescente e está passando por essa situação saiba que:

• Primeiro de tudo tenha certeza que você não está doente, nem física nem mentalmente. Ser gay é absolutamente normal e não existe nada de errado com você.
• Mesmo sendo menor, você não é propriedade dos seus pais. Eles não tem o direito de forçar você a fazer terapia se você não quiser. Só um juiz pode fazer isso, e ele não vai emitir uma ordem dessas, baseada apenas na sua sexualidade.
• Se você já está fazendo terapia e sente que o profissional não consegue lidar com a sua sexualidade procure outro. Se ele tentar convencer você que você não é gay ou se ele o faz sentir inadequado, anormal ou propor algum “tratamento” para cura da homossexualidade, saiba que você pode e deve denunciá-lo ao Conselho Regional de Psicologia da sua cidade.
• As faculdades de psicologia tem, quase sempre, atendimento a população, de graça ou a preços bem reduzidos. Você não precisa da autorização dos seus pais para procurar esses lugares e eles podem ajudar você nesse momento, dando apoio e orientação. Outra boa sugestão é procurar centros de referência LGBT nas grandes cidades.
• Infelizmente, não existe nenhuma proibição legal que impeça seus pais de levar você a cultos ou outros rituais religiosos que pregam a cura ou que dizem que homossexualidade é pecado. Mas, de novo, lembre-se que você não é propriedade de seus pais. É obrigação deles zelar pela sua saúde física e mental. Se esses rituais forem de alguma forma perigosos ou se você estiver sofrendo pressão psicológica ou sendo humilhado, procure alguém de sua confiança e peça ajuda. Seus pais podem ser denunciados ao Conselho Tutelar e sua família entrará num programa de assistência.

Aos quinze ou dezesseis anos tudo isso é muito assustador, não tenha vergonha de pedir ajuda a algum adulto de confiança que possa lidar com essa questão de maneira correta e apoiar você. E lembre-se, isso melhora. As coisas vão melhorar. 

PLC 122 e CASAMENTO CIVIL JÁ!

Para quem insiste em não entender por que lutamos pelo reconhecimento da união estável homoafetiva ou mais ainda, pelo reconhecimento do casamento civil gay e pela aprovação da PLC122/2006 eu tenho uma historinha para contar.

Ontem, indo para o trabalho meu genro sofreu um acidente de carro. Um motorista bêbado como tantos outros, avançou um sinal vermelho e bateu em cheio no carro dele. Felizmente o impacto foi do lado do carona, por que se fosse do lado do motorista talvez eu não estivesse escrevendo essa história mas chorando mais uma morte violenta no trânsito. Ele foi socorrido e levado para um hospital público próximo ao local do acidente. Um hospital Municipal, a maior emergência do Rio de Janeiro. RIO DE JANEIRO. Uma capital considerada liberal.

Meu filho, que é para todos os efeitos e sentimentos, seu marido, não foi avisado. Mario estava inconsciente quando foi retirado do carro e seus documentos dizem que ele é solteiro. Horas depois um amigo do trabalho ficou sabendo do ocorrido, já que a acidente foi bem próximo do escritório, e avisou Lucas. No hospital a resposta que ele conseguiu é que informações só podem ser dadas a PARENTES. E o homem que dorme com ele, divide uma casa, tem planos de adotar uma criança e que ele ama, não é parente. Na verdade, legalmente, não é nada.

Por quase cinco horas, até que ele conseguisse localizar um irmão, que é a única pessoa naquela família maluca que ainda fala com meu genro, Lucas não sabia se Mario estava vivo ou morto, seu estado de saúde ou que tipo de tratamentos estavam sendo feitos. Para piorar a situação, ele temia que Mario precisasse de algum procedimento que envolvesse transfusão sanguínea o que a família dele, Testemunhas de Jeová, não permitiria e ele não poderia interferir. Um irmão, que muito mal fala oi e tchau ao Mario, teve o direito de entrar e visitar. De saber o que estava sendo feito e, numa eventual necessidade, seria a pessoa a ter direito de decidir o que e como seria feito com Mario. O homem que é seu marido não teria direito nenhum.

Lucas precisou engolir insultos desse irmão por que ele era o único que poderia autorizar a transferência. Que levou mais de 6h depois do acidente para ser feita. Mario ainda tinha sangue seco no corpo, estava numa maca sem colchão e não havia feito uma tomografia, apesar de estar claramente desorientado e ter um corte extenso na testa devido ao impacto. O hospital continuou negando acesso ao Lucas, que inclusive não pode acompanhá-lo na ambulância. Ele só pode estar com o marido no hospital particular para onde o transferiu. Não por que a lei garanta, mas por que conhecemos os médicos e o plano de saúde cobre quarto particular e acompanhante. ACOMPANHANTE é o termo técnico,por que ele não pode ser reconhecido como cônjuge.

Mario escapou do acidente com uma concussão, um braço e duas costelas quebradas, 12 pontos na testa e algumas contusões. Mas a sensação de impotência frente as leis absurdas desse país vai levar mais tempo para curar que qualquer um desses machucados. Tudo seria diferente se eles tivessem o direito legal de ver reconhecido o que é uma realidade na vida deles. Não interessa se você não gosta do fato que meu filho tem um marido e não uma esposa. Ele tem. Você gostando disso ou não. Como cidadão ele tem também o direito de ver isso reconhecido pelo Estado. De ver sua família protegida. De ter direito de estar perto de quem ele ama num momento como esse, ao invés de barrado na porta de um hospital, sem nem sequer poder providenciar uma transferência.

Da próxima vez que você for discutir esse assunto, pense em como se sentiria se fosse impedido de estar ao lado de quem você ama num momento desses. Pense se é justo que cerca de 20% da população sinta esse mesmo medo todos os dias. Pense se é justo que ainda não exista uma lei que impeça que um hospital faça isso. E não venha mais me dizer que não devemos lutar pelo casamento gay por que isso é “coisa da igreja”. Isso não é coisa da Igreja. Isso é a vida de milhares de pessoas nesse país, que cumprem todas as suas obrigações e para quem o Estado fecha as portas de direitos, por medo de encarar esse ranço nojento. E não temos que nos contentar com um “primo pobre” do casamento (a união civil), por que cidadãos LGBT não são cidadãos de segunda classe. Não gosta de casamento gay? Não case com alguém do seu próprio sexo, mas viva a sua vida e deixe que meu filho viva a dele!

A Igreja Legislando...

Nas últimas semanas um retrocesso político tomou conta desse país. Esqueceu-se que vivemos em um Estado Laico e passou-se a usar de maneira cruel e oportunista o que esse país tem de mais atrasado e tacanho: o ranço de uma colonização religiosa, que confunde direitos civis e consciência pessoal. No olho do furacão um grupo marginalizado vê dois candidatos acuados pelas Igrejas, abandonarem qualquer luta em seu lado. E assistem, ora apavorados, ora surpresos, ora estáticos lutas de anos escorrerem pelos dedos.

Eu não vou aqui defender e nem acusar nenhum dos candidatos. Tome você a decisão que quiser e vote ou não em quem quiser. Mas antes de fazer isso, sem saber nem sequer contra o que você está se posicionando, vamos esclarecer um assunto que as pessoas discutem na maior parte das vezes sem saber do que estão falando.

Um dos temas que tomou conta das discussões é a tal da União Civil Homossexual. A Igreja grita absurdos sobre cerceamento da liberdade de culto e Padres obrigados a casar gays. Vamos começar esclarecendo essa palhaçada e dizendo que NINGUÉM está falando em casamento religioso, que é competência das religiões com suas crenças e dogmas. Vou tentar ser o mais didática possível, não sou advogada, mas tentarei explicar as coisas a luz da Lei. Que nesse País PELO MENOS POR ENQUANTO, está escrita na Constituição e não na Bíblia.

No seu Artigo 226, parágrafo terceiro está escrito o seguinte:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Essa Lei foi criada na Constituição de 1988 para proteger as mulheres que vivendo em concubinato não tinham garantias nenhuma. E para proteger e acabar com a figura do filho ilegítimo. Por tanto é, em sua origem, uma lei que pregava o fim de um preconceito arcaico. Porém, ao fazer isso ela criou outro. O de que só existe família oriunda de um homem e uma mulher. Então, amiguinhos, para começar, nem Serra nem Dilma podem prometer UNIÃO ESTÁVEL para homossexuais, por que isso implica em uma reforma Constitucional. Que não é como ir tomar picolé na esquina.

O que, afinal eles estão propondo, você me pergunta. Ou não estão propondo, já não sei mais por que estou perdida nas últimas semanas dessa guerra suja. Mas, originalmente, seria a UNIÃO CIVIL HOMOSSEXUAL. Ora, Lilah, e não é tudo a mesma coisa, pergunta você de novo. Não, amiguinho, não é.

A União Civil equipara a relação gay a uma sociedade de direito. Ela regula alguns aspectos de pensão e herança, mas ela não reconhece os parceiros como uma FAMÍLIA. Com essa lei meu filho não tem um CÔNJUGE. Ele tem um SÓCIO. Não é uma União Estável, não tem proteção do Estado, como quando você vai morar com seu namorado e para todos os fatos e atos vocês são casados. E eu estou dizendo que isso é ruim? NÃO! Por que como eu expliquei lá em cima, não dá para fazer UNIÃO ESTÁVEL GAY, sem mudar a Constituição. E a gente não vai sair correndo sem aprender a andar. A UNIÃO CIVIL é o primeiro passo. E se um candidato diz que é contra ela, significa que ele está negando a você, homem e mulher homossexual, direitos básicos mínimos. Vai votar? Faça sabendo que você continuará um cidadão de segunda classe, a quem o Estado Laico nega 37 direitos.

Eu sou uma sonhadora. Eu sei. Talvez esse seja meu maior defeito, ou minha maior qualidade. Ainda não sei. Mas eu acredito que um dia virá em que pessoas que tem AS MESMAS OBRIGAÇÕES frente aos Estado, terão dele as garantias dos MESMOS DIREITOS. E isso meus amigos, só se daria pelo reconhecimento de que não importa que orgão duas pessoas tem entre as pernas, mas quando elas decidem viver juntas, elas são um par. São cônjuges. São amantes. São uma família. Isso só se dará quando o meu filho, o seu filho, o filho do vizinho e todos os outros, independentes de sua sexualidade tiverem o direito de ter seu parceiro como cônjuge, marido, esposa ou seja lá que termo você quiser usar, por que é só retórica, e não como sócios. Por que amor não gera sociedade, amor gera família. E o Estado tem a obrigação de protegê-la. Não a Família da Bíblia. Dessa cuidem os padres e pastores. Mas a do amor. Isso só se dará com o reconhecimento do CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL. Que dará os mesmos direitos ao casal gay que os héteros tem. Que os reconhecerá como entidade familiar. Isso é o que acontece em países como Canadá. Mas isso, ainda é uma realidade muito distante em terras tupiniquins. Onde uma eleição para presidente virou caça as bruxas e trouxe para os holofotes os setores mais reacionários, podres e preconceituosos desse país.

Da Negação do Afeto

"Os gays em geral são acusados de serem promíscuos, infiéis e volúveis. Mas ninguém se lembra que pra um relacionamento intimo entre duas pessoas se validar, ele precisa do aval do cotidiano. Que nos é negado. São pequenas coisas que vão  lentamente aproximando e solidificando esse vínculo.Um olhar. Um afago. Um beijo roubado. As mãos dadas em apoio. Um abraço demorado depois de uma crise de ciumes sem fundamento."

AndreV_ em Da Negação do Direito de Existir

De onde nasce a intolerância a livre manifestação de afeto entre homossexuais? Alguns dirão que nasce da estranheza, do não conhecido. E terão razão, em parte. Crescemos num mundo que nega a existência do afeto sexual entre indivíduos do mesmo sexo e por extensão classifica tal mainfestação como doentia ou, no mínimo, não natural. Principalmente entre meninos, essa intolerância começa muito cedo, quando ainda crianças são reprimidos qualquer gesto afetuoso que eles possam ter em direção a outros meninos. Conheço pais que nem sequer beijam seus filhos homens, por um medo patológico de que eles se tornem "delicados" demais ou despertem "tendências homossexuais", seja lá o que for isso. Não é de se estranhar que, crescendo num mundo onde tal situação inexiste, deparar-se com um beijo gay no meio da rua cause reações que vão da simples surpresa a violêcia gratuita.

Não existe receita mágica nesse assunto, mas eu acredito por experiência pessoal que a melhor forma de lidar com isso é saindo gueto. É ganhando visibilidade. Trata-se de uma revolução silenciosa. Torna-se visível e exigir seu direito. Anos atrás deficientes físicos viviam confinados em suas residência, muitas vezes escondidos pelos familiares como uma vergonha. Crianças deficientes eram condenadas ao isolamento das escolas especiais por que conviver com elas poderia causar trauma aos ditos "normais". Ganhar visibilidade e sair do gueto foi o que garantiu, ainda que timidamente, que algo mudasse para elas.

Eu estou dizendo que você deve sair nas ruas e beijar seu/sua parceiro(a) em qualquer lugar? Não. Sonhadora sim, idiota não. Existem lugares onde você, por uma questão de auto preservação, vai ter que ser discreto(a). É injusto, mas real. No entanto, pequenos gestos como andar de mãos dadas ou um simples abraço, um beijo roubado na hora da despedida são revoluções muito mais eficientes que enormes discursos ou protestos. Por que dizem ao mundo que você existe. está ali e não vai abrir mão do seu direito..E por que "acostuma" os olhos daqueles que, sendo mais abertos, só se sentem surpresos por ver algo fora do seu dia a dia. Homofóbicos provavelmente continuarão homofóbicos, mas a grande parcela da população que apenas não está acostumada com isso, vai aos poucos se tornando familiar.

Existe no entanto, um segundo aspecto que eu acho importante abordar. A negação do afeto. Para muitos a homossexualidade ainda é vista como uma simples questão sexual. Não se acredita que se possam estabelecer relações homoafetivas estáveis e baseadas em amor. Negar o direito a manifestação de carinho público entre homossexuais com base em argumentos como o de que crianças não devem ver isso, passa exatamente por esse viés. Por que crianças podem ver um beijo entre heterossexuais e não entre gays? Onde está a diferença que, torna o primeiro um ato de amor e o segundo algo a ser escondido?

A maioria das pessoas não consegue formular uma resposta satisfatória para essa pergunta. Quando você os pressiona, a resposta virá de forma confusa, misturando um possível estímulo a homossexualidade com o fato de que tais manifestações são vergonhosas e não um simples gesto de afeto.E  por que? Por que no imaginário dessas pessoas ainda repousa a crença que a homossexualidade é apenas uma escolha, uma opção sexual desregrada, uma promiscuidade que precisa ser escondida dos olhos inocentes ,para que não seja seguida. 

Eu vivi duas situações opostas que me fazem acreditar no poder da educação das crianças. Quando Lucas saiu do armario, meu filho mais velho tinha vinte e um anos e o caçula apenas sete. Para Lipe, nunca foi algo fácil aceitar a sexualidade do irmão. Muito menos vê-la se transformar em algo concreto na forma de um namorado e beijos roubados no quintal. Foi algo que ele lutou para entender e precisou superar preconceitos que, nem eu e nem ele, sabemos de onde vieram. Saulo, aos sete, tinha questões muito mais concretas para se preocupar. A sexualidade do Lucas era só um detalhe. Ele cresceu vendo TV no chão enquanto Lucas deitava no sofá com o namorado. Brincando na piscina enquanto os dois se divertiam juntos. Tomando café da manhã com eles de pijama ou vendo os dois dizerem boa noite e irem para o mesmo quarto. Aos 13 ele tira de letra tal situação. E lida bem, inclusive, com a homofobia por tabela, da qual por mais que eu tente, não posso protegê-lo

Ensinar as crianças que amor é amor, não importa a forma em que se manifeste e deixar que cresçam num ambiente de sexualidade sadia é garantir adultos saudáveis, bem ajustados e sem medo de algo, só por que eles não conhecem. Pergunte ao meu caçulinha.

Pequenos Direitos

Originalmente Publicado em Tramas, Tranças e Bobagens em 22/09/2010

Eu hoje quero falar de direitos negados. Mas eu não vou falar de “grandes” direitos, não vou aqui falar de casamento, adoção, direito de herança...todas essas coisas que muita gente por aí já falou e muito melhor que eu. Esses direitos, que são importantes, estão na pauta de muitas discussões, eles parecem gritar por solução e até você e eu, que podemos não fazer parte desse universo, entendemos a necessidade de brigar por eles. Hoje eu quero falar dos “pequenos” direitos, que são todo dia violentados. E que talvez, você, assim como eu, muitas vezes nem percebe que está contribuindo para isso.

Eu quero falar do menino e da menina que não podem andar abraçados na rua. Que não podem beijar. A quem não é permitido chorar as mágoas no colo da mãe. Do direito simples de dizer a alguém esse é meu namorado, essa é minha namorada e ouvem o doloroso “amigo” com aspas de dedinho como diz a @patriciadaltro em seu conto. Eu quero falar do transgênero a quem é negado o direito do uso do nome social. A quem não é permitido o uso do banheiro do sexo que ele sente pertencer de verdade.

Quero falar do adolescente que olha para tv e não se reconhece nela. Que tem uma aula de biologia, de educação sexual e não escuta falar dos seus desejos, da sua biologia. Desse jovem que não tem um modelo de sexualidade saudável por que sociedade se recusa a enxergá-lo e empurra seus desejos para o gueto dos banheiros de shopping e dark rooms de boates. Eu quero falar do menino a quem você, mãe, não se preocupou se seria fisicamente machucado na primeira relação sexual, por que vocês não conversaram sobre isso.

Eu quero falar com você, que acredita realmente não ter preconceito, mas nunca pensou nisso como direitos negados. Que nunca percebeu que esses meninos e meninas crescem num mundo onde não são enxergados. Onde suas dúvidas e desejos não tem eco. Para você que acha que as crianças não devem ver e nem saber disso. E, quando pensa por que, nem consegue formular uma resposta.

Eu quero falar com você pai ou mãe que lutou para entender seu filho e nem percebe que ele ainda tem esses pequenos direitos negados. A você que permite que a namorada de um filho durma em casa, mas não faz o mesmo com o namorado do outro filho. Que não vê nada demais se os primeiros deitam no sofá para ver TV e não percebe que o outro precisa de portas fechadas para a menor manifestação de carinho. E, não percebe que isso continua comunicando ao seu filho, que o amor dele é menos importante ou menos bonito.

Quero falar com você que pede ao seu filho para ser discreto e não percebe que está dizendo a ele que você tem vergonha de quem ele é. Que não conta a verdade a amigos e família e não vê a decepção nos olhos dele ou dela. A você que não disse “me orgulho de você” e nem olhou como ele continua buscando a sua aprovação. Das férias em que você levou as namoradas dos filhos e ele precisou ficar sozinho....por que não pegaria bem com os vizinhos da casa de praia.

De cada vez que, ele ou ela, quis contar para você do carinha que não deu bola ou da menina bonita no trabalho, mas sabia que você não gostaria de ouvir. Das vezes que ele quis chorar em colo de mãe o fim do primeiro namoro, ou aquele xingamento doído que ouviu na rua. Mas calou. De todas as vezes que ele suportou calado a agressão e o deboche dos colegas de escola, escondendo machucados, por que se alguém soubesse ainda diria que é culpa dele. Por que a escola também não virá em seu socorro.

Muitos de nós nem percebem esses pequenos direitos roubados a cada dia. Eu nunca percebi até que eu vi todos eles roubados do meu filho. Até que eu me vi fazendo muitas das coisas, que eu nem percebia que podiam machucá-lo. Eu não enxerguei até o dia em que o vi saindo da sala, para poder dizer oi decentemente ao namorado. Ou até que o vi de olhos compridos para o irmão e a namorada deitados no sofá, enquanto ele parecia ter apenas um parceiro de futebol sentado ao lado. Eu não olhei como vergonha quando não contei a avó, num intuito idiota de proteger sei lá quem, de sei lá o que. E não vi seus olhos magoados por que eu o escondia da família, como um segredo vergonhoso.

Essa é uma luta diária. Não se constrói grandes coisas, como o direito ao casamento ou a adoção, sem que a sociedade comece a exercer diariamente esses pequenos direitos negados. Nada vai mudar até que mude na sua casa, na sua vida, na sua escola, rua ou bairro. Até que mude em VOCÊ. Ate que se saia do gueto e apareça nas ruas, na TV e nos parques. Por que é muito mais fácil odiar o que não se conhece.


Na Parceria da semana Da Negação do Direito de Existir, do meu parceiro e amigo @AndreV_