Pelo direito de ter pais!

Segundo a pesquisa Vox Populi encomendada pelo portal IG, 70% da população brasileira é contra a adoção por casais gays. A pesquisa não lista os motivos apontados por essas pessoas, mas demonstra que a rejeição é maior no Norte e Nordeste e entre pessoas religiosas ou mais velhas. Não acho que a gente precisa ir muito longe para tirar algumas conclusões a respeito dos resultados: a população com menor grau de escolaridade, mais idosa ou religiosa, rejeita a adoção por questões ligadas a tradição ou por preceitos religiosos.

A adoção é permitida a toda pessoa, independente de cor, raça, credo ou orientação sexual, que comprove condições materiais e emocionais de cuidar da criança que vai ser adotada. Exige-se, além disso, que o adotante tenha pelo menos 16 anos de diferença para o adotado, para que se configure uma relação paternal. O que está em discussão na verdade não é se o adotante é gay ou não. Adoções por homossexuais vem sendo concedidas pela justiça já a bastante tempo. O que se discute aqui é a adoção conjunta.

Quando um homossexual adota o faz, via de regra, como solteiro, tornando-se o único responsável pela guarda, educação e sustento da criança adotada. Ora, a adoção não existe por que pais sem filhos querem crianças. A adoção existe por que crianças órfãs PRECISAM de pais. Logo, a adoção deve ser pensada em função da criança. Do que é melhor para ela. A adoção por apenas um dos parceiros deixa essa criança sem a proteção legal que a dupla filiação lhe daria. Em casos de separação ela não tem direito a pleitear pensão, não recebe herança, não pode ser incluída como dependente em planos de saúde e tantas outros direitos. O pai ou mãe não adotante também não tem qualquer segurança. Não pode tomar decisões em conjunto, não tem direito de viajar com a criança, não tem direito a visitas... Essa criança, que é a pessoa mais importante nessa decisão, é a mais prejudicada ao não ter seus direitos reconhecidos. E por que as pessoas ainda rejeitam a adoção por homossexuais?

O primeiro argumento é que uma criança precisa de pai e mãe. Num mundo ideal? Talvez. Mas essa criança que será adotada não tem nem pai nem mãe! Ela vive institucionalizada, dividindo o espaço com várias outras, sem noção de família. Heterossexuais sem filhos, em geral, escolhem bebês, brancos e do sexo feminino (segundo a vara de família do RJ esse é o padrão em 67% das intenções de adoção). Crianças maiores, negros, mestiços e deficientes abarrotam abrigos enquanto se afirma que eles precisam de pai e mãe. E eles crescem sem nenhum dos dois! Tal justificativa também é facilmente derrubada por uma simples comparação: e os filhos biológicos de pais e mães solteiros ou viúvos? Deveriam também ser entregues a famílias substitutas já que precisam de pai e mãe para se desenvolver plenamente?

O segundo argumento mais usado é de que, sendo criados por homossexuais, as crianças seriam estimuladas a ser homossexuais. Ou que se tornariam forçosamente homossexuais. Se tal argumento fosse lógico, então os filhos de casais heterossexuais deveriam ser necessariamente heterossexuais e não existiriam homossexuais no mundo e nós nem estaríamos tendo essa conversa! Ninguém “vira gay” por que convive ou é criado por um homossexual. A sexualidade não é uma escolha, não se previne com educação, não se aprende por imitação e nem é imposta. Pelo contrário, ela se impõe, independente do fato de você ter pais hétero ou homossexuais.

Existem também os profetas do apocalipse que alegam que a criança seria vítima de abuso. Esses igualam homossexuais a pedófilos e esquecem um dado estatístico que claramente mostra o absurdo de tal comparação. Cerca de 85% de todos os casos de abuso sexual são cometidos contra meninas por homens heterossexuais, em geral conhecidos dos pais e que gozam de prestígio e confiança. Entre os 15% restantes existem casos de meninos vítimas de abuso heterossexual por tias, professoras ou conhecidas e meninos e meninas vítimas de abuso homossexual. Homossexualidade e pedofilia não tem nenhuma relação ou teríamos que acreditar que 85% dos homens heterossexuais são pedófilos, o que é absurdo. Além disso, o processo de adoção de uma criança é conduzido por Assistentes Sociais e Psicólogos, além da própria justiça, e somente pessoas que comprovem condições idôneas podem adotar. A chance de uma criança sofrer maus tratos ou abuso sexual é a mesma, sendo adotada por heterossexuais ou homossexuais.

Por fim, alegam alguns que a criança adotada por um casal em relacionamento homoafetivo, seria vítima de bullying e constrangimento na escola. Ora, então para resolver um problema (o bullying e a intolerância) vamos criar outro: proibir que pessoas adotem e deixar a criança crescer numa instituição. Ela vai crescer sem família, mas olha só, não será vítima de bullying por ter dois pais ou duas mães. Ora, faça-me um favor, o problema não é adoção, o problema é que não se ensina tolerância e convivência a diversidade na escola e na sociedade.

Crianças estão crescendo sem pais, sem família, abandonados em instituições. Casais homossexuais que querem adotar estão sendo impedidos por preconceitos sem qualquer fundamentação científica. Os dois lados sofrem e nada vem sendo feito para garantir o bem estar dessas crianças, que deveriam ser o foco dessa discussão. Ser pai ou mãe vai muito além da sua capacidade de gerar filhos em relações sexuais. Algumas pessoas querem ser pais e tem toda a capacidade para isso. Por que impedi-los baseado apenas em com quem eles dormem?

PS: Colaboração do @LucBianchi que está preparando seu TCC no assunto. Depoimentos de adoções bem sucedidas interessam muito a ele!